O Novo Recurso De Revista

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Castelo,Jorge Pinheiro
DIMENSÃO
11,24 MB
NOME DO ARQUIVO
O Novo Recurso De Revista.pdf
ISBN
4297576168299

DESCRIÇÃO

Essa não é uma obra de erudição ou de profundidade científica, mas sim, um manual de atuação prática destinado ao operador do direito, e por meio deste manual abordaremos os impactos do Código de Processo Civil de 2015 e da denominada reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) - inclusive no que diz respeito às questões de direito intertemporal referentes aos processos já constituídos anteriormente à mencionada lei e seus reflexos no Recurso de Revista, e, também, suas repercussões no Despacho Denegatório, nos Embargos de Declaração e no Agravo de Instrumento. (...) Em cada um dos capítulos se estudam as novidades e as questões de relevância prática, inclusive com menção às Súmulas, OJs da SBDI 01, as Instruções Normativas ns. 39/2016, 40/2016 e 41/2018 do TST, Precedentes e às outras decisões do Tribunal Superior do Trabalho cujo conhecimento é essencial para o manuseio dos recursos tratados no âmbito do processo do trabalho, especialmente, no Tribunal Superior do Trabalho. Com esse amplo campo de exame, esse trabalho - que é fruto de estudos e da experiência prática do autor é extremamente ousado e desafiador ao pretender oferecer ao leitor interessado na atuação perante o Tribunal Superior do Trabalho um manual prático, por óbvio não completo e nem exauriente, mas, que funcione como um companheiro na jornada e uma lanterna a clarear o difícil, complexo e quase inacessível caminho de acesso à jurisdição de terceiro grau.

Atingido o valor da condenação, nenhum depósito mais é exigido para qualquer recurso-. RECURSO DE REVISTA EMBARGOS: RECURSO EM AÇÃO RESCISÓRIA . DEJT-16/07/2020 .

ATENÇÃO: Os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, definidos pelo Ato SEGJUD.GP n° 287/2020, são de observância obrigatória a partir de 1° de agosto de 2020 ... 1. Recurso De Revista e Sistemática Recursal.

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