Código Penal e Constituição Federal - Códigos Saraiva - Tradicional - 57ª Ed. 2019

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Editora Saraiva
DIMENSÃO
6,73 MB
NOME DO ARQUIVO
Código Penal e Constituição Federal - Códigos Saraiva - Tradicional - 57ª Ed. 2019.pdf
ISBN
2087277073705

DESCRIÇÃO

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal.A obra traz a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes.O Código Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição:- Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável – Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19-12-2018- Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)- Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018)

Últimas Atualizações da 28.ª edição (fechamento em 10-6-2019): - Constituição Federal Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional n. 100/19) - Código Civil Medida Provisória da Liberdade ... Livro para concurso Código Comercial e Constituição Federal Tradicional, 64a (2019) edição produzido pela editora Saraiva do(s) autor(es) Saraiva (Obra Coletiva). Códigos Penal e Processo Penal Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão.

Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e ... A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 52.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.

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