A Funcionalização Da Posse

A Funcionalização Da Posse - Silveira,Renato Marcuci Barbosa da | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Silveira,Renato Marcuci Barbosa da
DIMENSÃO
12,28 MB
NOME DO ARQUIVO
A Funcionalização Da Posse.pdf
ISBN
7478649444055

DESCRIÇÃO

Nesta obra, o acesso à terra e o direito à moradia serão problematizados e vinculados ao instituto da posse, para demonstrar uma das formas pelas quais aquele instituto consegue concretizar direitos fundamentais e, por consequência, a dignidade humana. O ponto de partida para a busca da efetivação da dignidade humana é a garantia de proteção e acesso a um local utilizado pela pessoa como moradia, não havendo dúvida de que, neste aspecto, a posse cumpre um papel fundamental. Assim, observada dentro dos limites de sua autonomia e funcionalidade, a posse garante o resguardo do princípio da dignidade humana e a concretização de direitos fundamentais, com aptidão para viabilizar o direito à moradia e o acesso à terra, enquanto aspectos imprescindíveis da vida humana.

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