Curso de Direito da Energia - 3ª Ed. 2015

Curso de Direito da Energia - 3ª Ed. 2015 - Ferreira,Renata Marques Fiorillo,Celso Antonio Pacheco | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Ferreira,Renata Marques Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
DIMENSÃO
3,93 MB
NOME DO ARQUIVO
Curso de Direito da Energia - 3ª Ed. 2015.pdf
ISBN
8120217208447

DESCRIÇÃO

Necessária para criar bens a partir dos recursos naturais (bens ambientais), a energia é um bem ambiental tutelado na forma do que estabelece a Constituição Federal e balizado por meio de normas infraconstitucionais, conforme suas diferentes formas, visando o aproveitamento das chamadas “fontes de energia”. Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasileiros e estrangeiros residentes no País, os autores, depois de estabelecer os necessários parâmetros constitucionais destinados a orientar a correta interpretação jurídica das normas infraconstitucionais vinculadas à tutela das fontes de energia, abordam de forma didática a tutela jurídica dos recursos hídricos vinculada à produção de energia elétrica, a tutela jurídica do petróleo, assim como a tutela jurídica da biomassa renovável (biocombustível e biodiesel).
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