Dano Moral

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Marmitt,Arnaldo
DIMENSÃO
10,17 MB
NOME DO ARQUIVO
Dano Moral.pdf
ISBN
1619172511164

DESCRIÇÃO

Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). Danos Morais e Materiais. Depois de tudo o que vimos até agora, ficou mais fácil de entender qual a diferença entre danos morais e materiais, não é mesmo? Resumidamente, a principal diferença é que o dano moral é aquele que atinge o lado moral de um indivíduo, enquanto o dano material afeta o seu patrimônio. Anteriormente a Reforma Trabalhista consubstanciada na Lei nº 13.467/2017, não havia previsão na CLT sobre os danos extrapatrimoniais, introduzidos por esta última na forma do "Título II-A - Do dano Extrapatrimonial", abrangendo sete artigos..

O dano moral corresponderia às lesões sofridas pela ... Nas lições de Sílvio de Salvo Venosa, o dano moral é um prejuízo imaterial, ou seja, afeta diretamente a saúde psíquica da vítima e, citando Wilson Melo da Silva (1968:249), lembra que o dano moral é a violação de um dos direitos da personalidade previstos no artigo 11 citado linhas acima, nas palavras do doutrinador, dano moral é a lesão ao direito à imagem, ao nome, à ... Um dano é uma destruição, estrago ou prejuízo. A moral, por outro lado, é a doutrina que busca a regulação do comportamento humano de acordo com uma avaliação dos atos, que podem ser considerados bons ou ruins de acordo com suas características e consequências..

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