Justiça Federal

Justiça Federal - Vera Lúcia Feil Ponciano | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Vera Lúcia Feil Ponciano
DIMENSÃO
5,54 MB
NOME DO ARQUIVO
Justiça Federal.pdf
ISBN
7796288646565

DESCRIÇÃO

Você irá encontrar nesta obra:• Análise sobre o monopólio da jurisdição, a história do Poder Judiciário brasileiro e suas funções, seus órgãos e respectivas competências• A estrutura e organização da Justiça Federal Comum, em primeira e segunda instância• As causas relativas à competência cível em 1ª instância• A competência cível da 2ª instância, originária e recursal• A competência criminal da 1ª instância, com destaque aos principais crimes federais• A competência criminal da 2ª instância, originária e recursal• A divisão de competência entre as varas federais existentes, incluindo as especializadas, tomando como exemplo a Justiça Federal da 4ª Região• A estrutura, organização e competência dos Juizados Especiais Federais• A organização e atribuições das funções essenciais à Justiça Federal Comum: Advocacia, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal e Defensoria Pública da União• A estrutura dos órgãos administrativos da Justiça Federal e respectivas atribuições: Conselho da Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais e 1ª instância• Os serviços judiciários como protocolo, distribuição, regime de plantão, depósitos judiciais, custas judiciais, despesas processuais, alvará judicial e transformação em pagamento definitivo, precatórios e requisições de pequeno valor• A modernização da Justiça Federal e as ferramentas tecnológicas que estão sendo utilizadas na Justiça Federal Comum, especialmente na 4ª Região, incluindo comentários sobre a Lei 11.419/2006.

25 de fevereiro de 2021 - 15:15. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um homem por disponibilizar 92 vídeos e fotos com pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Acesso à Justiça Telefones e endereços, plantão, mapa da JF, protocolo, juizados especiais federais, conciliação, Serviço de Informação ao Cidadão, audiências públicas Certidões, documentos e processos seletivos A Justiça Federal é estruturada em duas Instâncias distintas.

A Justiça Federal em Pernambuco - JFPE informa que o atendimento ao público durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus permanece sendo realizado, prioritariamente, por telefone ou por meio eletrônico. Justiça Federal de Mato Grosso do Sul; Conselho da Justiça Federal (CJF) Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Supremo Tribunal Federal (STF) Tribunal Regional Federal da 3ª Região Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI Justiça Federal em Pernambuco. Av.

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