Direito Civil e Constituição

Direito Civil e Constituição - Schreiber,Anderson | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Schreiber,Anderson
DIMENSÃO
11,10 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Civil e Constituição.pdf
ISBN
9487395252460

DESCRIÇÃO

No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específicas: teoria geral do direito civil, obrigações e contratos, responsabilidade civil, direito do consumidor, direitos reais, família e sucessões. Tais estudos revisitam, em nova perspectiva, noções fundamentais da ciência jurídica, como a prescrição, o inadimplemento e o abuso do direito, mas se ocupam também de novas figuras, como a violação positiva do contrato, as famílias simultâneas, a perda da chance, a reparação não-pecuniária dos danos morais, o testamento biológico, o direito ao esquecimento, entre outros. O livro traz também alguns pareceres, selecionados com o objetivo de demonstrar ao leitor a aplicabilidade prática das novas teorias e conceitos. A análise de casos concretos revela não raro aspectos e nuances que um exame puramente abstrato não permite identificar. Por fim, foi incluída uma seção reunindo ensaios, palestras e outros textos breves, redigidos em linguagem informal e publicados em jornais, revistas ou sites da internet. São textos mais curtos, mas que talvez, por isso mesmo, exprimam de modo mais claro a essência das transformações por que passa o direito civil contemporâneo.

joana de moraes souza machado by uolgospel A partir da Constituição de 1891 - que garantiu a igualdade legal entre os cidadãos e também as liberdades de crença, associação e reunião, tal como permitiu o habeas corpus -, todas as Constituições do Brasil passaram a defender os direitos civis. A CONSTITUIÇÃO E O CÓDIGO CIVIL . MIGUEL REALE .

Integrou‑se, no final, um índice cronológico e outro analítico e alfabético relativo ao Código Civil. O mesmo se operou relativamente à Constituição da República Portuguesa de 1976. O Direito Civil-Constitucional é uma corrente doutrinária (rectius: uma metodologia) do direito civil que parte da premissa de que a Constituição, como norma hierarquicamente superior a todas as demais, é portadora de uma determinada hierarquia de valores que devem ser observados por todo o ordenamento jurídico e, portanto, pelo próprio direito civil, que assim deixa de encontrar seu ... 3.

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