Ativismo Judicial

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Grostein,Julio
DIMENSÃO
8,16 MB
NOME DO ARQUIVO
Ativismo Judicial.pdf
ISBN
1142096806065

DESCRIÇÃO

A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e oferecer respostas a relevantes questões acerca do tema. Nesse sentido, analisa com perspicácia e lucidez, entre outros aspectos, (a) a vinculação entre o ativismo judicial e distintas linhas ideológicas, (b) a coerência no uso dessa categoria doutrinária, (c) a vinculação do ativismo judicial a determinadas matérias ou questões específicas, bem como (d) a crise dos poderes políticos e sua passividade na efetivação dos direitos fundamentais como fatores determinantes do ativismo judicial. Da leitura de cada capítulo é possível constatar não apenas a seriedade acadêmica da pesquisa realizada, mas também o aguçado senso crítico e o talento promissor que caracterizam o seu Autor.Trata-se de preciosa contribuição a todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Constitucional e, mais especificamente, dos elementos que informam o exercício da jurisdição constitucional. Sua consulta será - tenho certeza - de extremo proveito àqueles que, doravante, venham direcionar sua atenção e seu interesse sobre o fenômeno do ativismo judicial.

Muito deve ser falado sobre o ativismo judicial para que nós, com operadores do direito, saibamos o que é bom ou não sobre esse assunto. O Ativismo Judicial é decorrente do próprio Estado Democrático de Direito Constitucional autorizador da intervenção do Judiciário nas esferas Executiva e Legislativa para a efetivação dos direitos previstos em determinada Constituição. O termo Ativismo Judicial tem despertado intensa discussão no meio acadêmico e na sociedade. Já controvertido desde a sua origem, o ativismo caracteriza-se pelas decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem, contudo, haver previsão legal expressa. O termo ativismo judicial é um termo ambíguo, sendo que o seu emprego foi utilizado na revista americana Fortune, voltada para um público não jurista.

Atribui-se ao jornalista Arthur Schlesinger Jr, quando traçou o perfil dos juízes norte americanos classificando-os como ativistas e como não ativistas (auto limitados). ativismo judicial deixa oÂmbito da argumentaÇÃo jurÍdica e se torna instrumento de decisÃo polÍtica. p ara tanto, tentamos definir um possÍvel conceito de ativismo judicial e as suas origens na tradiÇÃo jurÍdica estadunidense.

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