STF e O Neoconstitucionalismo

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Ramalho,Raineri
DIMENSÃO
4,17 MB
NOME DO ARQUIVO
STF e O Neoconstitucionalismo.pdf
ISBN
4588041768823

DESCRIÇÃO

Acompanhando tendência mundial, o Judiciário brasileiro vem sendo bastante demandado para resolver questões que antes se restringiam à arena política. Como órgão máximo do poder judicial, o Supremo Tribunal Federal resolveu, nas últimas décadas, questões de grande repercussão nacional, o que submeteu o tribunal a elevado escrutínio político e social. A doutrina jurídica aponta que o responsável por esta atuação expansiva do STF é o neoconstitucionalismo, que representaria uma nova forma de enxergar a Constituição e o Estado.Com base nesta asserção, a presente obra avalia como ocorre a influência do neoconstitucionalismo na jurisprudência do STF relativa aos direitos fundamentais. Iniciando com uma exposição detalhada das características da ideologia neoconstitucionalista, o livro discute, entre outras questões, os parâmetros ideais do controle de constitucionalidade, as mudanças ocorridas no Direito Constitucional e a posição atual do STF em relação aos Poderes eleitos, além de formular conceito inédito de ativismo judicial. Através da análise de diversos precedentes indicativos do modo de decidir do STF, o estudo aponta como os ideais neoconstitucionalistas se inserem na jurisprudência da corte e quais as consequências que isto gera para a democracia no Brasil.

Além disso, os estudos aqui publicados analisam a relação entre o neoconstitucionalismo e o fenômeno do protagonismo judicial nos sistemas constitucionais contemporâneos, ressaltando os riscos que a expansão excessiva da justiça constitucional, Stf e o Neoconstitucionalismo de Rainere Ramalho, editora Lumen Juris por R$ 63,75 no Compre Livros. Estante Virtual, a maior rede de sebos online do Brasil. Veja grátis o arquivo O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O NEOCONSTITUCIONALISMO: A FORÇA NORMATIVA DA JURISPRUDÊNCIA enviado para a disciplina de Direito Constitucional I Categoria: Trabalho - 2 - 4657958 nas cortes superiores e o alicerce neoconstitucional: o caso da tentativa de redistribuiÇÃo de vagas de deputado federal feita pelo tse e barrada pelo stf (adis 4947, 4963, 4965, 5020, 5028, 5130 e adc 33); 4 o neoconstitucionalismo e o constitucionalismo contemporÂneo; 5 o alicerce teÓrico e pragmÁtico do ativismo O neoconstitucionalismo é uma teoria francesa, importada pelo STF com o objetivo de flexibilizar o princípio da legalidade. Stf e o Neoconstitucionalismo - 2019 de Ramalho Raineri, editora Lumen Juris por R$ 64,00 no Só Livros.

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