Comentários À Lei de Locações

Comentários À Lei de Locações - Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida | Hoshan.org Leia o livro diretamente no seu navegador. Baixe o livro em formato PDF, TXT, FB2 em seu smartphone. E muito mais em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
DIMENSÃO
3,98 MB
NOME DO ARQUIVO
Comentários À Lei de Locações.pdf
ISBN
9259831685237

DESCRIÇÃO

Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis n°s. 12.112/2009 e 12.744/2012, bem como as recentes alterações trazidas ao aspecto processual pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). As alterações no aspecto processual são os principais pontos de inovação e evolução da Lei de Locações, pois incorporaram ao texto novos dispositivos que visam evitar que o locatário se utilize de artifícios processuais no intuito de permanecer no imóvel às custas do locador, obrigando-o a aguardar a solução do litígio com o imóvel ocupado pelo inquilino desleal.A fim de oferecer ao leitor uma consulta rápida, o livro traz resumos, em formato de tabelas, dos direitos e deveres do locador e do locatário, procedimentos relativos às ações de despejo, consignação de aluguel e acessórios da locação, revisional de aluguel e ação renovatória, além de um anexo com os principais prazos e previsões da Lei de Locações.

Trata-se de ... Veja grátis o arquivo Lei de Locações Comentada enviado para a disciplina de Direito Civil I Categoria: Outro - 7 - 51905355 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Esta Lei introduz alteração na Lei n o 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos..

Responsabilidade dos fiadores. no centro de uma cidade se possa celebrar um contrato de locação de um terreno remanescente, destinado à plantação, e que se regerá pelo Estatuto da Terra, por se tratar de imóvel rústico. Da mesma forma, se alguém aluga uma casa, em pleno campo, para nela morar, longe da agitação das cidades, o contrato ficará disciplinado pela Lei do Inquilinato. PDF - Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada.

LIVROS RELACIONADOS