Códigos 3X1 Saraiva - Penal -

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Editora Saraiva
DIMENSÃO
9,72 MB
NOME DO ARQUIVO
Códigos 3X1 Saraiva - Penal -.pdf
ISBN
4839434033255

DESCRIÇÃO

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio.Destaques desta edição:- Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016;- Alterações nos arts. 83 e 155; acréscimos dos arts. 149-A e 180-A e revogações dos arts. 231 e 231-A do Código Penal (Leis 13.330, de 2-8-2016 e 13.344, de 6-10-2016)- Alterações nos arts. 6.º, 185, 304 e 318; acréscimos dos arts. 13-A, 13-B e 394-A ao Código de Processo Penal (Leis n. 13.257, de 8-3-2016, 13.285, de 10-5-2016 e 13.344, de 6-10-2016)- Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção);-• Decreto n. 8.858, de 26-9-2016 (Algemas);- Lei n. 13.344, de 6-10-2016 (Tráfico de Pessoas).

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