O Direito Ao Esquecimento Na Internet

O Direito Ao Esquecimento Na Internet - Frajhof,Isabella Z. | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Frajhof,Isabella Z.
DIMENSÃO
9,6 MB
NOME DO ARQUIVO
O Direito Ao Esquecimento Na Internet.pdf
ISBN
4163045335523

DESCRIÇÃO

O "direito ao esquecimento" não é algo que surge com o advento da internet. No entanto, o crescente número de usuários que acessam a rede, além do desenvolvimento de novas tecnologias, potencializaram a disseminação do seu conceito. Diante das diversas controvérsias que surgem com o tema, principalmente a partir da decisão do TJUE, este livro enfrenta os principais desafios do “direito ao esquecimento”, desde a origem do seu conceito até a sua aplicação no contexto da internet, problematizando o que de fato é este direito, os fundamentos que os justificam e as obrigações que dele decorrem. A hipótese que este livro busca responder é: será que é necessário invocar a existência de um "direito ao esquecimento" no Brasil, ou é possível tutelar as pretensões que se utilizam de tal rótulo com direitos já previstos pelo ordenamento jurídico?

O problema da pesquisa encontra-se delimitado da seguinte forma: considerando a mudanças nas relações sociais trazidas pelo advento da internet como deve se processar o direito ao esquecimento no caso de situações envolvendo exposição pornográfica não ... DIreItO AO eSQUeCIMentO nA Internet? 477. na sua decisão, o tJUe considerou, no essencial, que: a) A atividade de um motor de busca que consiste em encontrar informações publicadas ou inseridas na Internet por terceiros, indexá -las automaticamente, armazená -las temporariamente e, No dia 8 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consagrou o "direito ao esquecimento" de uma promotora de Justiça do Rio de Janeiro, cujo nome era automaticamente associado ao tema "fraude em concurso para juiz" ao utilizar buscadores da Internet, como Google ou DuckDuckGo.

Mas o direito ao esquecimento na internet gera polêmica em diferentes partes do mundo pois envolve uma tênue linha entre liberdade de expressão, acesso à informação e privacidade. INTRODUÇÃO. A pesquisa abordará o direito ao esquecimento e sua aplicação no âmbito da internet, analisando a recente decisão da Corte Europeia de Justiça que acolheu a tese do direito ao esquecimento, e os avanços na legislação brasileira sobre o tema..

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