Júri Instrumento da Soberania Popular

Júri Instrumento da Soberania Popular - Nassif,Aramis | Hoshan.org Leia o livro diretamente no seu navegador. Baixe o livro em formato PDF, TXT, FB2 em seu smartphone. E muito mais em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Nassif,Aramis
DIMENSÃO
8,28 MB
NOME DO ARQUIVO
Júri Instrumento da Soberania Popular.pdf
ISBN
9133738182591

DESCRIÇÃO

Os textos que compõem o presente trabalho pretendem demonstrar, entre outras questões polêmicas, que o Tribunal do Júri não é órgão do Poder Judiciário e, sim, instituto político de porte constitucional, sendo possível tão-somente desta constatação extrair o seu conceito. O livro resgata algumas discussões ainda atuais sobre a instituição, analisando aspectos negligentemente debatidos na sociedade como um todo, e na jurídica, especificadamente.

Economize comprando em lojas confiáveis! Os textos que compõem o presente trabalho pretendem demonstrar, entre outras questões polêmicas, que o Tribunal do Júri não é órgão do Poder Judiciári JURI - INSTRUMENTO DA SOBERANIA POPULAR - martinsfontespaulista A Constituição Federal concentrou os direitos políticos na soberania popular, prevalecendo o modelo representativo, que tem como condição de elegibilidade a filiação partidária. 2. O objetivo geral é analisar o surgimento e a evolução histórica do instituto do Tribunal do Júri como instrumento jurídico que permite a participação e soberania popular em julgamentos colegiados de crimes graves. Júri: instrumento da soberania popular.

A compreensão do texto inclina-se pela relevância da dimensão democrática do Júri, da sua imprescindibilidade ao Estado Democrático de Direito e da intangibilidade de seus requisitos essenciais. No Brasil, para o exercício da soberania popular além dos três instrumentos previstos na Constituição da República - plebiscito, referendo e iniciativa legislativa popular - Aramis acrescenta à tríade o Tribunal do Júri, como uma das mais legítimas manifestações da soberania popular. Júri Instrumento Da Soberania Popular. Aramis Nassif.

LIVROS RELACIONADOS