Bem de Família - Renúncia e Disposição

Bem de Família - Renúncia e Disposição - Lustosa,Paulo Franco | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Lustosa,Paulo Franco
DIMENSÃO
5,5 MB
NOME DO ARQUIVO
Bem de Família - Renúncia e Disposição.pdf
ISBN
1312205802582

DESCRIÇÃO

Com Bem de Família: Renúncia e Disposição, Paulo Lustosa apresenta ao leitor estudo aprofundado e abrangente sobre tema de grande utilidade prática para todos que militam no cotidiano dos nossos tribunais. De modo corajoso, o autor descortina a multiplicidade de interesses jurídicos que uma visão estática e puramente estrutural do bem de família, ainda frequente em nossa jurisprudência, tende a ocultar. Nessa direção, enfrenta os diversos conflitos de interesses que podem surgir não apenas entre credor e devedor, mas também entre o devedor e seus familiares ou, ainda, em relação ao adquirente do bem de família. Nesse complexo emaranhado de personagens, cumpre ao intérprete identificar onde, de fato, reside a ratio do instituto, que justifica sua proteção no direito brasileiro, coibindo abusos que são diuturnamente praticados, não apenas pelos interessados na garantia representada pelo imóvel, mas também, por vezes, pelos próprios destinatários de tal proteção.Como o instigante título da obra já sugere, Paulo Lustosa desvenda na disciplina do bem de família legal, de caráter não-voluntário, o papel da autonomia privada, examinando, inclusive, os efeitos do comportamento adotado pelo devedor sobre a proteção que lhe reserva a Lei 8.009, na esteira da mais recente jurisprudência do STJ. A leitura desta obra, de linguagem elegante e estilo amistoso, como é tão próprio do seu autor, promete contribuir de modo decisivo para uma reformulação do bem de família, em perspectiva dinâmica e funcional, apta, enfim, a promover de modo efetivo os valores constitucionais que inspiram o instituto”.

8.009/90 não importa em sua inalienabilidade, revelando-se possível a disposição do imóvel pelo proprietário, inclusive no âmbito de alienação fiduciária; e (b) a utilização abusiva de tal direito, com evidente violação do princípio da boa ... Silvio de Salvo Venosa tem uma classificação em seu livro quanto ao conteúdo, assim como Maria Helena Diniz. Ele, porém, substitui a nomeação extrapatrimoniais por pessoais.

Diminuir texto Aumentar texto. Facebook Twitter Whatsapp Email Imprimir. Renunciar é, acima de tudo, esvaziar a alma, a vontade, os pensamentos, os sentimentos, para que, assim, possamos nos encher dos sentimentos de Deus e para que eles estejam em nós! Por isso, trabalhemos a renúncia em cada dia de nossa vida.

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