A Solidariedade No Direito Internacional

A Solidariedade No Direito Internacional - Lex,Leonidas Zeferino | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Lex,Leonidas Zeferino
DIMENSÃO
9,61 MB
NOME DO ARQUIVO
A Solidariedade No Direito Internacional.pdf
ISBN
8268783883453

DESCRIÇÃO

A humanização do direito internacional vem ganhando força e reconhecimento, criando um contexto no qual a solidariedade apresenta-se como promissora protagonista para que se alcancem as mudanças conceituais necessárias no direito internacional do século XXI. Isso porque, as questões mais delicadas da contemporaneidade (que é transmoderna, transconstitucional, transnacional e transindividual) envolvem uma condição sui generis: a iniciativa para a solução dos desafios atuais exige um esforço de toda a humanidade por solidariedade como meta progressiva e ampla para a eficaz proteção da dignidade da pessoa humana.Dentro deste contexto, a solidariedade — facilmente aceita como um valor moral fundamental da humanidade — avança no desempenho, também, de outros importantes papéis no contexto internacional, com vista a uma definitiva transição para um direito internacional dos novos tempos. Assim, diante desta miríade de funções para a solidariedade dentro do direito internacional, o escopo deste livro é apresentar uma reflexão sobre a função real ou possível da solidariedade dentro da ordem jurídica internacional, entre “lex ferenda” (um ideal do que o direito deveria ser/ possibilidade iminente) e “lex lata” (direito reconhecidamente estabelecido/realidade), tendo o objetivo geral descritivo de vislumbrar a evolução jurídica desse conceito dentro do direito, a fi m de revelar viabilidades para a compreensão e a concretização do ideal solidarista no direito internacional contemporâneo, sob uma perspectiva interdisciplinar.

330f. Sinais mais evidentes desta transformação são, no campo substantivo, a formação de um regime internacional dos direitos humanos, a renovação de sentido do princípio da igualdade soberana e, no campo técnico-jurídico, a emergência de categorias centradas sobre o interesse da comunidade internacional no seu conjunto - no domínio das fontes, da vinculatividade e da responsabilidade. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO II . ...

A nova filantropia, envolvendo valores que superam o Produto Interno Bruto de diversos países, caracteriza-se pela busca de elevada eficiência e de retorno social dos investimentos aplicados. A solidariedade intergeracional é também denominada de diacrônica, que significa através do tempo, que se refere às gerações do futuro, à sucessão no tempo. Fonte : Aula de Direito Ambiental Constitucional, ministrada em 29.04.10, pelo Prof.

LIVROS RELACIONADOS