Que É Direito Alternativo?

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Andrade,Lédio Rosa De
DIMENSÃO
8,54 MB
NOME DO ARQUIVO
Que É Direito Alternativo?.pdf
ISBN
6778408711292

DESCRIÇÃO

O Direito Alternativo, no início da década de noventa, escandalizou os juristas tradicionais, foi visto como uma terrível ameaça revolucionária e alguns magistrados no poder pediram a prisão dos alternativistas. Ao mesmo tempo o movimento alternativo empolgou multidões e serviu e caminho para muitos operadores do direito que haviam lutado contra a ditadura militar e, também, para os novos operados: os estudantes em busca de um mundo melhor. Pela primeira vez a crítica jurídica, até então restrita à academia universitária e a poucos pleitos de advogados altaneiros sempre fadados ao insucesso, passa a ser base das decisões de poder proferidas por juízes de direito. A ideologia do Direito Positivo dói desmascarada. Mais do que isso, foi combatida desde o próprio interior do Poder Judiciário. Houve uma ruptura com a forma histórica, conservadora e tradicional de se ver e operar as instituições jurídicas. Vinte e três anos se passaram. A ditadura é apenas triste lembrança. Um partido autointitulado dos trabalhadores subiu ao poder com a proposta de mudar o Brasil a partir das concepções de esquerda. A desigualdade social diminui ao mesmo tempo em que o capital e as instituições financeiras contabilizam lucros recordes e recebem da maioria dos tribunais a interpretação das leis necessária aos seus interesses. Virou o século, mas o Direito Alternativo continua necessário, talvez como nunca. O livro conta essa história e convida o leitor a continuar na luta por democracia material e pelo estabelecimento de Justiça Social em nosso Brasil. Sigamos...

Utilizar, por exemplo, o art. 5º de nossa Carta Magna de 1988 em sua íntegra, até hoje é considerado para muitos um absurdo, pois é o mesmo que transformar o Brasil no 'País das Maravilhas'. O que é Direito Alternativo.

Uso alternativo do direito, parte da própria prática judicial e coloca a magistratura no centro do movimento - magistrados gaúchos que se propõem a usar o arcabouço legal de maneira mais flexível.. 2.

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