Processo de Mandado de Segurança

Processo de Mandado de Segurança - Silva,Ronaldo Campos e | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Silva,Ronaldo Campos e
DIMENSÃO
10,97 MB
NOME DO ARQUIVO
Processo de Mandado de Segurança.pdf
ISBN
9913330910756

DESCRIÇÃO

A obra alia profundidade acadêmica e praticidade, sendo útil tanto para aquele que deseja realizar estudos aprofundados sobre o tema, como para quem deseja se preparar para os diversos concursos públicos na área jurídica. Atualizado com a jurisprudência mais recente dos tribunais superiores, o leitor encontrará neste livro uma importante fonte de auxílio, já que aborda todos os principais assuntos e polêmicas acerca do mandado de segurança. Com linguagem didática e objetiva, os temas são tratados com base em vasta pesquisa realizada pelo autor no âmbito do programa de pós-graduação stricto sensu da UERJ. A obra ainda oferece, em anexo, um quadro comparativo das quatro principais leis que regeram o mandado de segurança durante toda a sua história.

2.150, Tirol, Natal/RN, CEP 59.020-130, pelos fatos e fundamentos que seguem. mandado de seguranÇa com pedido de liminar Contra ato da Fundação Getúlio Vargas - FGV, inscrita sob o CNPJ nº XXXXX, com sede na XXXXXX, XXX, XXXX, Rio de Janeiro/RJ, CEP XXXX e Ordem do Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais - OAB/MG com endereço na Rua XXX, XX, XXXX, Belo Horizonte/MG, CEP XXXXXX, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: § 5 o Denega-se o mandado de segurança nos casos previstos pelo art. 267 da Lei n o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Tenha acesso a mais de 2.000 petições no acervo. Art. 1o Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO LIMINAR.

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