Novo Código de Processo Civil - Comentado - 5ª Ed. 2017

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Medina,José Miguel Garcia
DIMENSÃO
5,69 MB
NOME DO ARQUIVO
Novo Código de Processo Civil - Comentado - 5ª Ed. 2017.pdf
ISBN
5322336358631

DESCRIÇÃO

A 5.ª edição da presente obra, que ora chega a público, é atualizada, e, também, revista e ampliada. Na 4.ª edição, já haviam sido consideradas novidades legislativas importantes (tais como, dentre outras: a Lei 13.1292015, que alterou a Lei 9.307/1996, sobre arbitragem; a Lei 13.140/2015, sobre mediação; a Lei 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência);Nesta 5.ª edição, foram realizados acréscimos relacionados às alterações decorrentes da Lei 13.256/2016 (reforma do novo CPC), bem como de outras mudanças legislativas que surgiram (como a Lei 13.300, sobre mandado de injunção, e a Lei 13.363/2016, que estabeleceu direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai);O autor levou em consideração, também, o que de mais expressivo tem surgido na doutrina, sobre a nova lei processual. Manifestações jurisprudenciais recentes, em que se considerou a inteligência do novo Código, foram, também, citadas e devidamente analisadas, nesta nova edição.

Boa sorte a todos. Novo Código de Processo Civil Comentado. 5ª ed.

85 do CPC/2015). (In.: Novo Código de Processo Civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973.

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