Tutela Jurisdicional Diferenciada

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Leonel,Ricardo de Barros
DIMENSÃO
12,11 MB
NOME DO ARQUIVO
Tutela Jurisdicional Diferenciada.pdf
ISBN
2120982682009

DESCRIÇÃO

A locução "tutela jurisdicional diferenciada" é ainda mal compreendida no meio jurídico em geral. Significa, em linhas gerais, o emprego da técnica processual de limitação da cognição judicial, como opção de política legislativa, a fim de permitir o alcance de resultados específicos por meio do processo. A doutrina processual brasileira ainda não sistematizou tal conteúdo e seu alcance - é o que pretende a presente obra. Para tanto, aborda inicialmente suas origens, elementos de comparação, conceituação e características. Em seguida, analisa algumas de suas hipóteses evidentes, pelo estudo de procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante. Finalmente, examina a questão da coisa julgada em relação ao tema e uma proposta legislativa de estabilização da tutela antecipada.

Tutela monitória. Rito, cognição e provimento diferenciados.

Professor nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nao obstante, nos dois significados constata-se urn objetivo comum: procu rar desenvolver formas de tutela jurisdicional ternpestiva, que permitam a alteracao de uma realidade no menor espar,:o de tempo e de maneira satisfa toria ao titular de urn direito, outorgando 0 bern da vida ou a situacao juridi ca desejada.Assim, a tutela jurisdicional sera diferenciada sempre que possa ser con cedida ... Tutelas diferenciadas são aquelas criadas com procedimentos diversos da tutela jurisdicional, o ordinário, e que se distanciam desta forma procedimental, na medida em que buscam garantir um processo mais célere, visando à efetiva prestação jurisdicional, já que, em diversas situações, a lentidão do procedimento ordinário causa danos aos interesses que dependem da tutela jurisdicional. Tutelas jurisdicionais diferenciadas são aquelas criadas com procedimentos diversos do ordinário, e que se distanciam desta forma procedimental, na medida em que buscam garantir um processo mais rápido, visando a efetiva prestação jurisdicional, já que, em diversas situações, a lentidão do procedimento ordinário causa danos aos interesses que dependem da tutela jurisdicional. Dos novos direitos e da necessidade de uma tutela jurisdicional diferenciada. Denuncia que as novas pretensões de direito material, decorrentes das contingências da contemporaneidade, demandam uma tutela jurisdicional diferenciada. Unem-se então os elementos apontados: o reconhecimento do influxo de princípios como da instrumentalidade e efetividade processuais; a superação dos excessos da fase autonomista, com a reaproximação do processo em relação ao direito material.

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