Processo Constitucional Brasileiro

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Abboud,Georges
DIMENSÃO
8,7 MB
NOME DO ARQUIVO
Processo Constitucional Brasileiro.pdf
ISBN
2073030013498

DESCRIÇÃO

O Processo constitucional brasileiro trata-se de obra reformulada a partir do livro Jurisdição constitucional e direito fundamental, que tão rapidamente foi acolhido pela esfera universitária e profissional e que, mesmo na primeira edição, já é citado em diversos julgados e por repetidas vezes pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Com o aperfeiçoamento e aprofundamento das temáticas duplicou-se o conteúdo da primeira edição, trazendo diversos assuntos que não foram expostos na primeira edição.Trata-se de estudo extremamente relevante, atual e organizado. O autor com notável brilhantismo explica de forma clara e detalhada toda a complexidade do processo constitucional. A obra conta com volumosa bibliografia, analisa diversos aspectos do assunto com profundidade e faz centenas de referências jurisprudenciais. Principais temáticas abordadas: Jurisdição constitucional e processo constitucional, controle abstrato e difuso de constitucionalidade, direitos fundamentais, precedente constitucional e súmula vinculante, arbitragem, ativismo judicial

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A exemplo do Peru, Costa Rica e Bolívia, que já codificaram o processo constitucional, o Brasil será, em seguida, a terceira República do continente a fazê-lo. Processo constitucional é o ramo do direito processual e do direito constitucional que estuda o controle de constitucionalidade (verificação da conformidade das normas jurídicas com o texto constitucional). É o conjunto de instrumentos legais que objetivam garantir o respeito à Constituição, verificando a regularidade da produção de normas infraconstitucionais. Processo Constitucional Brasileiro 4º edição.

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