Liquidação de Sentença Coletiva

Liquidação de Sentença Coletiva - Afonso,Fabiano | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Afonso,Fabiano
DIMENSÃO
9,1 MB
NOME DO ARQUIVO
Liquidação de Sentença Coletiva.pdf
ISBN
4330840870369

DESCRIÇÃO

O processo coletivo assume relevância cada vez maior no direito brasileiro, tendo em vista o crescimento do exercício dos direitos inerentes à coletividade, seja na defesa do meio ambiente, do consumidor ou das garantias constitucionais inerentes ao cidadão, dentre outros. Sendo que o processo coletivo costuma resultar em uma sentença genérica ou líquida, pois nem sempre o juiz tem condições de fixar o valor do dano ou identificar os lesados. Daí surge importância desta obra, que estuda a liquidação da sentença coletiva, pois é este o instrumento que dará efetividade ao processo coletivo e objeto ao cumprimento da sentença, seu conceito, natureza jurídica e classificação, com atenção às genéricas e ilíquidas, até a análise da liquidez e iliquidez; analisa-se também a liquidação sob o prisma histórico, fazendo-se referência ao direito estrangeiro até se chegar ao estudo dos procedimentos da liquidação. Antes das conclusões finais, estuda-se liquidação nas propostas dos códigos coletivos.Esta obra é de fundamental importância aos juízes, promotores, defensores públicos, advogados, assessores e estudantes, como fonte de estudo da liquidação de sentença que torna possível o cumprimento das sentenças coletivas.
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