Liberdade e Estado Constitucional

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Martins,Leonardo
DIMENSÃO
11,97 MB
NOME DO ARQUIVO
Liberdade e Estado Constitucional.pdf
ISBN
8522099439821

DESCRIÇÃO

Este livro constitui-se numa coletânea de artigos publicados entre 2003 e 2011 revistos, atualizados e por vezes ampliados sobre questões jurídico-dogmáticas relacionadas à concretização de direitos fundamentais. A coletânea foi introduzida por um capítulo inédito e analítico do problema jusfilosófico e justeórico da liberdade no contexto do Estado Constitucional. O objetivo principal da obra é trazer ao debate jurídico-científico a produtividade de uma dogmática jusfundamental para a solução de problemas hermenêuticos concretos que se valha de conceitos e métodos da teoria liberal dos direitos fundamentais por ela sufi cientemente refletidos. A obra foi desenvolvida em quatro partes e a ordem dos capítulos é temática e não cronológica. A Parte I apresenta em dois capítulos os fundamentos justeóricos da liberdade ínsita aos direitosfundamentais. Os três capítulos seguintes integram a Parte II ? Teoria da norma e do vínculo aos direitos fundamentais. A Parte III concentra-se no estudo das liberdades econômicas e de comunicação social, enquanto a Parte IV traz a problemática da rediscussão de certos direitos fundamentais positivados em face de seu potencial abuso para combater o próprio Estado Constitucional. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Direito Processual Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra recomendada para os operadores do direito que se ocupam de questões constitucionais.

Editora: Atlas Autor: Leonardo Martins Páginas: 405 Certo de que o problema da contemporaneidade - em que as belas declarações de direitos integram as constituições dos países - é conferir efetividade aos direitos conquistados, o emérito constitucionalista declara, já no prefácio, que a obra trata de "problemas jurídico-dogmáticos relacionados à ... Liberdade e Estado constitucional: leitura jurídico-dogmática de uma complexa relação a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais / Leonardo Martins. Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.

Ângelo Dassayeve Baliza Almeida. A formulação do Direito desde o início da vida em sociedade está intrinsecamente relacionada ao desejo humano pela segurança e garantia de sua liberdade, mesmo que esta seja podada pelo Estado. I.e., as revisões constitucionais vieram alargar este leque de incumbências constitucionais, porque o Estado está sujeito à própria Constituição e não acima.

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