A Nova Reforma Processual

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Nogueira,Gustavo Santana Vários Autores
DIMENSÃO
5,63 MB
NOME DO ARQUIVO
A Nova Reforma Processual.pdf
ISBN
4652434644957

DESCRIÇÃO

O processo civil brasileiro, nos últimos anos, vem passando por diversas modificações, a grande maioria com o objetivo de fazer com que a jurisdição seja prestada de forma mais eficaz e célere, de modo que o atual Código de Processo Civil em muito difere do seu "original", de 1973. Tem se tornado muito difícil para o estudioso do direito processual civil, em especial os concursandos e estudantes em geral, acompanhar essas sucessivas modificações, o que exige de todos um incansável e interminável trabalho de estudo, pesquisa e atualização. Os colaboradores, na presente obra, apresentam suas contribuições para o estudo da última Reforma do Código de Processo Civil, com reflexões que certamente serão úteis para a compreensão das mais recentes novidades.Gustavo Santana Nogueira

775 da CLT. Nesse sentido, solucionando de vez os questionamentos quanto a aplicabilidade do incidente ao Processo do Trabalho, foi publicada a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) deixando evidente a aplicação do instituto previsto no Código de Processo Civil ao processo do trabalho com algumas peculiaridades, vejamos: Art. 855-A.

Uma dúvida bastante comum a todos ligados à Justiça Laboral, é se os processos que nela correm serão afetados pela nova Lei Trabalhista. A Lei 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz im-portantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho. Neste encarte, optamos por comentar todos os artigos da Reforma perti- No direito processual trabalhista, dentre as mudanças, a mais importante foi em relação aos prazos processuais, que sofreram modificações quanto as suas regras de contagem.

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