Teoria Pós-Moderna Do Direito De Família

Teoria Pós-Moderna Do Direito De Família - Moschetta,Silvia Ozelame Rigo | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Moschetta,Silvia Ozelame Rigo
DIMENSÃO
9,80 MB
NOME DO ARQUIVO
Teoria Pós-Moderna Do Direito De Família.pdf
ISBN
9868098277177

DESCRIÇÃO

A obra investiga o arcabouço da Modernidade e Pós-Modernidade de forma paradigmática, com suas nuanças na Ciência do Direito. A Pós-Modernidade Jurídica, como novo paradigma, permite definir a Família como sujeito coletivo de direito, a reclamar espaço próprio nos direitos e obrigações, bem como na tutela jurídica; por isso, diante de sua complexidade, postula seu reconhecimento em outro parâmetro, em consonância com os ditames preconizados pela CRFB/88, já que não se vê adequadamente atendida pelo paradigma moderno. O pluralismo jurídico possibilita a Família como instituição que desafia o ordenamento jurídico a recepcioná-la em sua pluralidade, pois possui juridicidade interna e externamente, pautada na afetividade como elemento integrador. Como espaço coletivo, a Família é um lócus privilegiado para o surgimento de conflitos, que são inerentes às relações humanas, mas não equacionados adequadamente pelo paradigma tradicional; e a obra concentra-se, por opção da temática, no tipo de conflito familiar que melhor caracteriza a Pós-Modernidade: o de ordem conjugal/convivencial e parental. A Mediação familiar é o instrumento jurídico pós-moderno, participativo e inclusivo que intervém no conflito familiar a partir da constatação que se trata de uma coletividade jurídica; considera o valor jurídico da afetividade, baseado na autodeterminação das pessoas; e, prima pela autonomia na escolha das decisões aplicáveis ao próprio conflito, que se traduzem em responsabilidades, desideratos a fundamentar uma Teoria Pós-Moderna do Direito de Família.

116; Direito das coisas e pluralidade de fontes, p. 23; Direito privado.

Essa constante metamorfose que tem sofrido o Direito Privado é fruto da pós-modernidade, que propiciou novas reflexões e ... normas do direito de família, restando, por esta razão, à Constituição, a defesa dos direitos fundamentais dos indivíduos em comportarem-se segundo suas convicções e individualidade. Esta nova realidade social serviu de norte para melhor elucidação do tema proposto. Teoria Tridimensional do Direito de Família e o Direito de Herança 57 É imperiosa uma destruição, uma desconstrução do atual pensamento dogmático do Direito, especialmente das famílias e sucessões, para voltar-se contra o encobrimento da realidade da vida humana, partindo-se para uma libe- Direito de família é um ramo do direito que trata das questões e litígios entre entes da comunidade familiar.

LIVROS RELACIONADOS