Corrupção - Fonte de Injustiça e Impunidade

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Melo,Osmar Alves de
DIMENSÃO
5,11 MB
NOME DO ARQUIVO
Corrupção - Fonte de Injustiça e Impunidade.pdf
ISBN
1312004765462

DESCRIÇÃO

Em Corrupção: Fonte de Injustiça e Impunidade, o autor aponta as principais deficiências do Judiciário nacional, como a insuficiência quantitativa de juízes, a fantasmagórica carga de processos em tramitação, o excesso de recursos judiciais, a lentidão enervante da prestação jurisdicional, o não cumprimento de prazos por magistrados e a transformação, por jurispru­dência, no mínimo, discutível, de instâncias excepcionais, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em instâncias ordinárias, o que empurra a conclusão definitiva dos feitos para as calendas gregas, até serem alcançados pela prescrição ou pela morte dos réus. Profliga o uso e o abuso da antecipação de tutela e da concessão de liminares, transforma­das, em casos assinalados, em moedas de troca e em venda de sentenças.O livro contem levantamento de centenas de operações policiais, do Ministério Público, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, no âmbito de crimes contra o patrimônio público, que resultaram em prisões provisórias e preventivas cassadas sobretudo por decisões solitárias de Ministros do STF e do STJ, a ponto de não haver preso um único réu acusado de crimes do colarinho branco. Penitenciária para ricos, detentores de poder político, econômico e de prestígio social é mera ficção no Brasil.Critica, com indignação republicana, o foro privilegiado, os crimes militares não apura­dos, a justiça militar, propondo sua extinção, o nepotismo disfarçado na terceirização do serviço público e nas funções comissionadas, a crise ética, que atinge a nação da raiz à copa, o “jeitinho” brasileiro e os cartórios extrajudiciais, instituições incompatíveis com a forma de governo republicano e com o Estado de Direito Democrático.Mostra a necessidade de reformas urgentes para corrigir distorções de uma justiça marcada pelo corporativismo cego e surdo, por precon­ceitos de classe e por injustiças inaceitáveis na República que, decorridos 120 anos de sua proclamação, ainda patina nos vícios do Estado regaliano e está muito longe de consolidar-se como forma de governo.Diferente de Rui Barbosa, que fazia rigorosas críticas genéricas aos corruptos, corrompidos e corruptores, o livro assinala os fatos, aponta os atos desviados dos padrões de honestidade, anotando os nomes dos responsáveis por eles e suas atuações na vida pública e privada, despindo-os de suas roupagens de vestais. A crí­tica é específica, direta e contundente, sem rodeios.Reserva, por fim, um Capítulo a homens e mulheres que cultivam a honestidade como dever de honra, a ética como obrigação e a moral como princípio, que devem fazer parte da vida de todas as criaturas humanas, infelizmente praticadas apenas por humildes cidadãos e cidadãs, em contraste com a corrupção desenfreada nas altas camadas sociais.O livro é polêmico, mas está embasado em fatos e atos reais, rigorosamente documentados e divulgados pela mídia, e amparado em quase uma década de pesquisas, constituindo verda­deiro chamamento à reflexão visando à republicanização do país.

Vocês constituem a fonte de inspiração dos meus dias, ... esta monografia irá investigar o regime de governo cleptocrático e suas injustiças.

Impunidade é violência na certa. Pessoas que são capazes de praticar a corrupção, em qualquer sentido da palavra, são capazes de qualquer atrocidade (quando ficam impunes!). Corrupcao fonte de injustica e impunidade - Lge com as melhores condições você encontra no site do Magalu.

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