Novo Código De Processo Civil - 5ª Ed. 2018

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Didier Jr.,Fredie Peixoto,Ravi
DIMENSÃO
8,46 MB
NOME DO ARQUIVO
Novo Código De Processo Civil - 5ª Ed. 2018.pdf
ISBN
7423073992932

DESCRIÇÃO

Estudo comparativo em 2 coresConforme a Lei 13.465/2017 e EC 99Remissões- CPC - outros artigos do próprio CPC/2015- CF/88 e Legislação Nacional- Legislação estrangeira- Súmulas STF/STJ/TST - Enunciados administrativos do STJ- Enunciados do CJF- Resoluções STF, TSE, CNJ e CNMP- Enunciados FPPC e ENFAM - Informativos STF/STJ- Lei 13.467/2017Voltamos a agradecer aos leitores desta obra, que fizeram com que mais uma edição se esgotasse em menos de seis meses. Em face da existência de uma alteração legislativa, da realização de mais um Fórum Permanente de Processualistas Civis, com a redação de vários novos enunciados e a existência de vários novos precedentes relevantes, optamos por fazer uma nova edição em vez de uma nova tiragem.Esta obra vem atualizada com a Lei 13.465/2017. Além disso, novas referências à legislação extravagante foram inseridas, bem como os mais recentes enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis e os informativos tanto do STF, como do STJ de 2017.A principal alteração em relação à edição anterior é a ampliação na pesquisa de precedentes. Foram inseridos precedentes repetitivos do STJ, como teses do STF desenvolvidas a partir de recursos extraordinários com repercussão geral desde a égide do CPC/1973, com eventual menção ao texto normativo equivalente no CPC/2015. Além disso, ainda houve uma profunda pesquisa nos tribunais superiores em relação a precedentes não mencionados nos informativos e que não são advindos de recursos repetitivos, mas que trataram especificamente do CPC/2015 e que começam a permitir a percepção de qual o entendimento das Cortes acerca da nova legislação.Portanto, a obra continua no caminho de se tornar ainda mais completa e útil para os operadores do direito. Agradecemos às inúmeras mensagens com sugestões, elogios e correções, que possibilitam uma contínua melhora da obra.

O Novo Código de Processo Civil que a Editora Manole agora põe em suas mãos é fruto de intensos debates na comunidade jurídica nacional há vários anos e, espera-se, colocará fim ao sistema de reformas pontuais que, há muito tempo, a despeito de modernizar o CPC de 1973, que tem seu fim anunciado, também vinha fazendo com que se perdesse a noção de sistema. Novo Código de Processo Civil, 4.ª Edição - Col. Legislação Atualização II - Junho de 2018 A Lei n.º 23/2018, de 5 de junho, introduziu alterações à Lei da Organização do Sistema Judiciário.

1 .Desde que a alegação termine por conclusões, desde que a parte final desta peça mereça realmente a qualificação de conclusões, o facto de estas serem mais extensas do que podiam e deviam ser não obsta ao conhecimento do recurso (JOSÉ ALBERTO DOS REIS, Código de Processo Civil Anotado, Volume V, 3.ª ed ... Código de processo civil e normas correlatas. - 9.

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