Manual do Trabalho Doméstico - 14ª Ed. 2018

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Martins,Sergio Pinto
DIMENSÃO
9,41 MB
NOME DO ARQUIVO
Manual do Trabalho Doméstico - 14ª Ed. 2018.pdf
ISBN
7602274710220

DESCRIÇÃO

Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a necessidade de um estudo que esclareça essa situação e sirva de orientação segura ao empregador e ao próprio empregado doméstico.Este livro preenche importante lacuna da literatura jurídico-social trabalhista, já que muitas das questões aqui apresentadas foram extraídas de casos concretos que o autor solucionou no exercício da magistratura e da cátedra como mestre e doutor em Direito do Trabalho. Fez análise doutrinária do trabalho doméstico, bem como apontou alguns acórdãos colhidos na jurisprudência para posicionar o leitor sobre a orientação dos tribunais trabalhistas.A obra enfoca todos os trabalhadores no âmbito familiar, mesmo os que não têm vínculo de empregado doméstico. Apresenta aspectos práticos, como Modelo de Contrato de Trabalho, Recibo de Férias, Recibo de Salário e outros. Tem, portanto, tanto a parte jurídica como a prática sobre o trabalho doméstico.A nova edição está de acordo com a Reforma Trabalhista.

Normas e Manuais Técnicos; n. 114 Brasília/DF - Brasil 2001 2001.

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