Noções de Direito Tributário

Noções de Direito Tributário - Castro,Alexandre Barros | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Castro,Alexandre Barros
DIMENSÃO
7,95 MB
NOME DO ARQUIVO
Noções de Direito Tributário.pdf
ISBN
4786661154611

DESCRIÇÃO

Não obstante o imenso interesse que o Direito Tributário tem despertado nos últimos anos em nosso país, os conceitos básicos desse importante ramo da Ciência Jurídica restaram pouco abordados na literatura nacional. De nada adianta ao operador do Direito, seja ele advogado, Juiz de Direito, promotor ou procurador, ou mesmo acadêmico; acompanhar diligentemente as constantes alterações em nosso ordenamento se lhes faltam as noções básicas, os fundamentos sobre os quais se ergue o edifício da seara impositiva.

READ PAPER. Noções de Direito Tributário.

Nela constam as competências tributárias, a definição das espécies de tributos, os limites ao poder de tributar, os direitos e deveres do contribuinte, modo de apresentação das normas Segundo Eduardo Sabbag " O Direito Tributário é a ramificação autônoma da Ciência Jurídica, atrelada ao direito público, concentrando o plexo de relações jurídicas que imantam o elo "Estado versus contribuinte", na atividade financeira do Estado, quanto a instituição, fiscalização e arrecadação de tributos" (2012). Questões de Direito Tributário com Gabarito. Exercícios para Concurso com Atividades Resolvidas e Comentadas.

LIVROS RELACIONADOS