Itbi - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2016

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Harada,Kiyoshi
DIMENSÃO
6,78 MB
NOME DO ARQUIVO
Itbi - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2016.pdf
ISBN
5228624214762

DESCRIÇÃO

Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada.No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu advento até a Constituição de 1988, enquanto no 2 analisa a inserção do ITBI no Sistema Tributário Nacional.Estuda o Capítulo 3 a discriminação constitucional de impostos, analisando as limitações genéricas ao poder de tributar e aquelas específicas voltadas para o ITBI.As noções básicas sobre a obrigação tributária e os diversos aspectos do fato gerador são apresentados no Capítulo 4, enquanto no capítulo seguinte são analisadas as noções sobre o crédito tributário, abrangendo o exame de sua constituição pelo lançamento e as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.No Capítulo 6 é exaurido o exame do fato gerador do ITBI em seus aspectos nuclear, subjetivo, espacial, quantitativo e temporal, de conformidade com os dispositivos pertinentes do Código Tributário Nacional em cotejo com as posições doutrinárias e jurisprudenciais. Já no Capítulo 7 são abordadas as questões pertinentes à responsabilidade tributária dos notários e dos registradores.No capítulo 8 são examinados 22 casos controvertidos na doutrina e na jurisprudência, apontando para cada um deles a solução reputada mais razoável e acertada.Finalmente, incorporamos as Súmulas do STF no que se refere ao ITBI, e acrescentamos o índice alfabético remissivo para facilitar os trabalhos dos leitores.Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

156 da CF, aplica à generalidade da imunidade do ITBI as restrições cabentes única e exclusivamente para as incorporações de bens e direitos decorrentes de reorganizações societárias (incorporação, fusão, cisão e extinção de pessoas ... Anexo: Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina e da Jurisprudência - Leandro Paulsen - 2019.pdf Anexo: Manual de Direito Tributario - Alexandre Mazza - 2019.pdf Anexo: Curso Completo de Direito Processual Tributario - Cleucio Santos Nunes - Saraiva - 2019.pdf Itbi - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2016.

2016 - Saraiva título: ITBI: DOUTRINA E PRATICA - 2ªED.(2016) isbn: 9788597006834 idioma: Português encadernação: Brochura formato: 16 x 23 x 1,005 páginas: 240 ano de edição: 2016 ano copyright: 2016 edição: 2ª Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência Produto NovoEsta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu advento até a Constituição de 1988, enquanto no 2 analisa a inserção do ITBI no Sistema Tributário Nacional.

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