O Fim da Culpa na Separação Judicial

O Fim da Culpa na Separação Judicial - Alves ,Leonardo Barreto Moreira | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Alves ,Leonardo Barreto Moreira
DIMENSÃO
12,45 MB
NOME DO ARQUIVO
O Fim da Culpa na Separação Judicial.pdf
ISBN
7541085235174

DESCRIÇÃO

A obra traça uma evolução histórica do conceito de família na legislação brasileira, desde o Código Civil de 1916 até o novo Código Civil, passando pela Constituição Federal, onde ganha destaque o princípio da dignidade da pessoa humana, marco revolucionário deste conceito, com a finalidade de demonstrar que as punições baseadas na culpa na separação judicial, a exemplo da perda do direito a alimentos e do nome de casado, estão completamente superadas

Para muitos doutrinadores não existe mais persiste "o inútil instituto da separação judicial no Brasil" (PEREIRA, Rodrigo da Cunha. O fim da culpa na separação judicial: uma perspectiva histórico-jurídica / Leonardo Barreto Moreira Alves. -- Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2007.

Descrição Física: 185 p. ISBN: 9788573089363 Consultor Jurídico - Artigos, 19/8/2010 - Na separação judicial, não há discussão de culpa para fixação de pensão [Família] Se a sentença decretou a separação judicial com base na culpa do cônjuge réu e este apela ao fundamento de que não agiu com culpa, pode o tribunal, sem ao menos analisar esse fundamento recursal, à vista dos demais requisitos materiais e processuais, negar provimento ao recurso, mantendo, por conseguinte, a sentença, excluindo, contudo, qualquer referência à culpa do dispositivo da ... Consultor Jurídico - Colunas, 26/3/2017 - Separação judicial: uma desculpa para a volta da discussão da culpa [Família, Leis] - A fixação da prestação alimentícia em favor da cônjuge/companheira demanda provas da necessidade, sendo seu deferimento a conseqüência natural da presença destas.

LIVROS RELACIONADOS