Contrato de Parceria Rural Doutrina Juri Prat

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Barros,Wellington Pacheco
DIMENSÃO
5,22 MB
NOME DO ARQUIVO
Contrato de Parceria Rural Doutrina Juri Prat.pdf
ISBN
1493414472132

DESCRIÇÃO

Este livro traz uma visão nova e dissociada da análise conjunta que a doutrina sempre fez do contrato de parceria rural com o contrato de arrendamento rural. No contrato de parceria rural, como típico pacto ensejador de uma verdadeira sociedade para exploração de uma atividade tipicamente rural, o objeto de estudo não está mais na posse da terra, porém no seu tão-só uso como bem integrativo de uma composição societária entre sócios ou até na sua ausência como é a parceria para cria, recria, invernagem, engorda ou a extração de matéria-prima de origem animal. Com vasta experiência no assunto, o autor não se limita a analisar só os dispositivos legais que disciplinam o contrato de parceria rural. Nesta obra, o autor, aborda e ressalta a importância do tema não só para os operadores do direito, como também para todos que vivem as questões agrária.

As causas de resolução do contrato são as previstas no artigo 17º do Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de Outubro. O contrato de arrendamento distingue-se da parceria rural, outro contrato agrário nominado por ser esta um pacto pelo qual o parceiro outorgante cede o uso da terra com o intuito de exploração, partilhando os riscos, produtos e lucros, limitados pela lei, ao parceiro outorgado. Processo n. 1006022-53.2020.8.26.0003 - TJSP condena Operadora TIM em 25 mil reais em face do usuário que teve clonado o seu WhatsApp 15/02/2021 13:56 | Por: TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Mas é importante destacar que o contrato não depende das assinaturas de testemunhas para ter validade legal.Ou seja, mesmo sem as testemunhas, o contrato cria o vínculo jurídico entre as partes signatárias de cumprir uma obrigação.

, estado civil [XXXX][XXXX], profissão [XXXX], CIC n. º CONTRATO DE PARCERIA RURAL.

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