Tutela Condenatória Civil e Condenação para o Futuro

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Neto,Diógenes M. Gonçalves
DIMENSÃO
8,21 MB
NOME DO ARQUIVO
Tutela Condenatória Civil e Condenação para o Futuro.pdf
ISBN
5841044043789

DESCRIÇÃO

Tutela Condenatória Civil e Condenação para o Futuro, de Diógenes M. Gonçalves Neto, traz a análise de todos os elementos cientificamente relevantes e praticamente necessários, do tema condenação para o futuro, de modo a torná-lo acessível a todos e poder oferecer, desta forma, uma rica contribuição à ciência e à prática do direito processual civil.

Araken de Assis, a natureza preventiva (e, portanto, não condenatória) da tutela que ... Tutela condenatória civil e condenação para o futuro por Gonçalves Neto, Diógenes M Publicado em 2011 O requerimento da prestação por outrem apenas faz cessar os efeitos da sanção pecuniária compulsória para o futuro, não para o passado. IV - Decisão Pelo exposto, decide-se julgar o recurso parcialmente procedente e revogar o acórdão recorrido na parte em que desconsidera a necessidade de os Recorridos procederem ao pagamento da sanção pecuniária compulsória liquidada no valor ... Quando se pensa em condenação para o futuro, afirma-se que é preciso evitar a multiplicação de ações para cobrar aquilo que é devido periodicamente (p.ex.: art.

... artigo 296 do Novo Código de Processo Civil.

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