Alimentos - União Estável - 5ª Edição 2006

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Bahena,Marcos
DIMENSÃO
8,88 MB
NOME DO ARQUIVO
Alimentos - União Estável - 5ª Edição 2006.pdf
ISBN
4171788629800

DESCRIÇÃO

A matéria sobre Alimentos e União Estável, sempre foram motivos de muita polêmica em nossos Tribunais, pois com o advento da nova legislação, o tema saiu do campo teórico e ingressou na prática.O estudo procura, não fugir do embasamento doutrinário, mas mostrar o crescente número de problemas na área de família que necessita de uma solução prática. Assim, temos que esta obra nasceu da necessidade da interpretação da Lei em todos os seus aspectos, ou seja, tirá-la da teoria e transformá-la em uma prática ferramenta de trabalho.

União estável: dissolução e alimentos entre os companheiros. Teresina: Jus Navigandi. Alimentos - União Estável - 5ª Edição 2006.

É necessário estender o âmbito de incidência da norma mais benéfica à união estável, sob pena ... 2.4 O Direito a alimentos na união estável Gonçalves (2006, p.440), citando Orlando Gomes, aduz que os alimentos são prestações para a satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si, tendo por finalidade fornecer a um parente, cônjuge ou companheiro o necessário a sua subsistência. Ementa: ALIMENTOS EM UNIÃO ESTÁVEL.COMPANHEIRA. NECESSIDADE DEMONSTRADA.

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