Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais

Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais - Sarlet,Ingo Wolfgang | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Sarlet,Ingo Wolfgang
DIMENSÃO
10,54 MB
NOME DO ARQUIVO
Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais.pdf
ISBN
1759597660029

DESCRIÇÃO

".. com a reunião dos textos que integram a presente coletânea pretende-se oferecer um leque diferenciado de contribuições abordando tanto aspectos mais gerais, ligados ao perfil e aos princípios estruturantes do Estado Constitucional Socioambiental( ainda que não seja esta a terminologia adotada por todos os autores), quanto questões mais específicas, mas igualmente imprescindíveis para o futuro do Estado, da Sociedade e dos Direitos". Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

34:504(81) E79s STJ0008540 O presente estudo analisa o surgimento do modelo de Estado Socioambiental de Direito, sedimentado sob o marco jurídico-constitucional do princípio da solidariedade, caracterizando os deveres de proteção ambiental conferidos ao Estado, bem como os deveres fundamentais ambientais atribuídos aos atores privados. Já nas primeiras linhas traçadas para fundamentar o novo modelo de Estado de Direito que aponta no horizonte jurídico-constitucional contemporâneo impõe-se a justificativa acerca da preferência do autor pela expressão socioambiental, registrando-se a existência de inúmeros e diferentes termos para denominar o novo projeto da comunidade estatal, entre eles: Estado Pós-social [04 ... Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

LIVROS RELACIONADOS