Usucapião na Propriedade Intelectual

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Brant ,Cássio Augusto Barros
DIMENSÃO
6,35 MB
NOME DO ARQUIVO
Usucapião na Propriedade Intelectual.pdf
ISBN
8910889733475

DESCRIÇÃO

Toda produção artística ou inventiva que se insere no conceito de propriedade intelectual é resultado do meio social e pertence a este. Por essa razão, o titular é a sociedade, ou melhor, o Estado, que concede o monopólio de exploração do invento ou criação artística àquele que se ocupou de inovar. Esse monopólio durará pelo lapso de tempo que a Lei determinar, como forma de recompensa pelo trabalho desenvolvido, garantindo-lhe o direito de usufruir economicamente da inovação. O Estado garante também o direito à imortalidade da ligação do criador com a sua obra ou seu invento. Nesse raciocínio, percebe-se que o ser humano não cria algo para si próprio, mas para a sociedade, como será demonstrado no decorrer da obra.Dito isto, o estudo visará, sobretudo, trazer à baila discussões sobre posicionamentos divergentes acerca da Lei dos Direitos Autorais, Propriedade Industrial e outras os quais se adequam ao tema, buscando elaborar visão condizente com o ordenamento jurídico contemporâneo e a transformação dos elementos tecnológicos que trouxeram diversas indagações de como se aplicaria o Direito a Propriedades Tecnodigitais, em pleno século XXI.

Obs: Imissão na posse - proprietário que nunca exerceu a posse sobre determinado bem. É muito comum a imissão na posse em arrematações em hasta pública.

FINALIDADES DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZADO Além de enfrentar as questões relativas aos imóveis, tocar-se-á nas questões relevantes à compreensão da própria vida do homem nas cidades. Porque, Propriedade intelectual é um conceito que visa abranger os direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis.

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