Jurisdição Comunitária - A Efetivação do Acesso À Justiça na Policontextualidade

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Meleu,Marcelino
DIMENSÃO
12,13 MB
NOME DO ARQUIVO
Jurisdição Comunitária - A Efetivação do Acesso À Justiça na Policontextualidade.pdf
ISBN
6746370516657

DESCRIÇÃO

“No âmbito plural dessa emergente sociedade contemporâneo e a multiplidade de seus ainda desconhecidos fenômenos, como salvaguardar os direitos à vida de seus indivíduos, como e o que fazer para respeita os seu intrínsecos direitos humanos e impor a conservação do meio ambiente, assegurando seu desenvolvimento sustentável e acessível a todos sem distinção? Nesse sentido, o profícuo professor Marcelino questiona se o Direito, conhecimento normativo e valorativo de condutas, por excelência do dever ser, eminentemente formal e ordenativo – conjunto de regras e imposições de natureza dogmática – estaria apto para regular tão abrangentes e fundamentais direito, decorrentes das múltiplas e divergentes relações ocasionadas pela realidade dinâmica e globalizante dos tempos atuais”. Odete Maria de Oliveira. “A obra do professor Marcelino Meleu, se insere novo modo de compreender a comunicação dos sistemas sociais, e, seu contributo para a autopoiese do sentido de jurisdição. Em toda a sua extensão, a obra, desmistificar o conceito de crise dos sistemas jurídico e social, para reforçar o caráter vital autoprodutivo destes sistemas, demonstrando que para o modelo multicultural brasileiro, a implementação das premissas constitucionais pós 1988, no que tange ao efetivo acesso à justiça e o tratamento adequado dos conflitos, passa pelo fortalecimento da participação de uma comunidade cívica, e, pelo respeito e reconhecimento das diferenças em detrimento de um consenso normativo”. Leonel Severo Rocha.

Jurisdição Comunitária: a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

Marzinetti,Miguel ... Jurisdição Comunitária - A Efetivação do Acesso À Justiça na Policontextualidade. Por outras palavras, o acesso à justiça é, ao mesmo tempo, uma garantia e em si mesmo um direito fundamental; mais do que isso, é o mais importante dos direitos fundamentais e uma garantia máxima, pelo menos quando houver violação a algum direito, porque havendo essa violação, todos os demais direitos fundamentais e os direitos em geral, ficam na dependência do acesso à justiça. descrever o papel da jurisdição na relação do Estado como mediador de acesso à Justiça, política pública e social.

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