Código Civil e Constituição Federal 69ª Ed. 2018

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Editora Saraiva
DIMENSÃO
6,26 MB
NOME DO ARQUIVO
Código Civil e Constituição Federal 69ª Ed. 2018.pdf
ISBN
7481338000116

DESCRIÇÃO

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: · Emendas Constitucionais n. 91 a 93, de 2016; · Lei n. 13.257, de 8-3-2016 (Lei da Primeira infância); · Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet ¿ regulamento).

5º, XXII a XXXI, que aborda os direitos e garantias individuais, bem como no art. 170, II e III, que diz respeito a ordem econômica. A Constituição Federal de 1988 trata da Família no Art.

Usado - Código Civil e Constituição Federal 69ª Ed. 2018.

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