Pragmatismo e Justificação da Decisão Judicial

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Bilhim,Renata Da Silveira
DIMENSÃO
8,51 MB
NOME DO ARQUIVO
Pragmatismo e Justificação da Decisão Judicial.pdf
ISBN
7259226603125

DESCRIÇÃO

Foi com muita alegria que recebi o convite da Professora Renata Bilhim para apresentar a obra "Pragmatismo e justificação da decisão judicial: a argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão".A professora Renata Bilhim é Doutoranda em Finanças Tributação e Desenvolvimento pela UERJ (2016), Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (2014), especializada em Comércio Internacional e Desenvolvimento pelo Instituto de Pós-Graduação em Estudos Internacionais e Desenvolvimento de Genebra/Suíça (2010) e Especialista em Direito Tributário pelo IBET (2010).É, ainda, Pós-Graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ (2006), Especialista em Direito Processual Tributário pela Universidade Cândido Mendes (2006), e Graduada em Direito pela PUC/RJ (2000).Com larga experiência acadêmica, é Professora convidada da de Direito Tributário e Processo Civil na FGV/RJ, no IBMEC/RJ, no IBET, na EMERJ, na PUC/RJ e na UFF.O texto, que ora apresentamos, é fruto de sua dissertação de mestrado apresentada perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio.A autora inicia sua abordagem pelo estudo do pragmatismo jurídico e da justificação da decisão judicial. Nesse tópico, aborda desde a crise do Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário até os pontos em comum entre o pragmatismo clássico e jurídico.No segundo capítulo é examinada a argumentação consequencialista na dogmática brasileira, nas obras de Humberto Ávila, Diego Werneck e Luiz Fernando Schuartz.Em seguida é estudado o poder de legislar do Judiciário e a argumentação consequencialista no Estado Democrático de Direito.Como se pode observar, o texto procura encontrar referenciais no direito brasileiro para o estudo do tema, ao mesmo tempo em que promove uma releitura de uma das principais problemáticas do Poder Judiciário Brasileiro, sobretudo em tempos de ativismo judicial e judicialização das políticas públicas.Parabenizamos a autora por vencer mais essa etapa em sua já tão vitoriosa e bem-sucedida trajetória acadêmica. Que venha, agora, o doutorado!Rio de Janeiro, agosto de 2015.Humberto Dalla Bernardina de PinhoProfessor Associado (UERJ). Professor Titular (Estácio)Visiting Professor (Universityof Connecticut Schoolof Law)Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro

A decisão judicial, pela abordagem de O.FISS (2007), deve ser analisada em um contexto amplo, servindo para dar significado aos nossos valores públicos, o que exige a atividade constante do juiz, não apenas na definição dos argumentos apresentados pelos participantes do processo, mas também - e ... A decisão judicial — problemas actuais; 2. Narratividades, psicologismos e deci-são judicial: o papel da motivação.

Bilhim,Renata Da Silveira Vendido por Saraiva R ... BILHIM, Renata da Silveira. Pragmatismo e Justificação da Decisão Judicial: a argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão.

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