Federalismo e Região - Dois Breves Estudos

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Almeida ,Luiz Savio de
DIMENSÃO
5,46 MB
NOME DO ARQUIVO
Federalismo e Região - Dois Breves Estudos.pdf
ISBN
8780731601073

DESCRIÇÃO

Os dois ensaios contidos no livro discutem a Regência, a idéia de liberalismo associada à República e à Região. Ambos os textos tratam do período regencial e afunilam para a questão do federalismo e da região. É uma época em que o esboço da questão regional brasileira adquire novo matizamento, logo após os acontecimentos de 1817 e de 1824. Trata-se, portanto, de período crucial para o início de definição do que pouco a pouco iria sendo construído como o Nordeste brasileiro. O primeiro deles foi apresentado em reunião nacional da ANPOCS e discute o significado da Regência como época de transição; o segundo, também apresentado em reunião da mesma entidade analisa O CARAPUCEIRO e toma-o como indicador do campo político configurados no período.

O federalismo duplo possui uma estrutura de poder horizontal entre os governos nacionais e estaduais, onde o federalismo cooperativo tem uma estrutura vertical entre os dois. 4.

Como é sabido, os Estados que escolheram o Federalismo como sua forma de organização, tiveram que adaptá-lo a características intrínsecas de cada país. 1.1 Federação . Conceito - Federação é um modelo de descentralização política, a partir das repartições constitucionais de competências entre as entidades federadas autônomas que a integram.Pode-se dizer que o federalismo é um fenômeno da divisão do poder por isso é objeto de estudo tanto da ciência política como do direito constitucional. O conceito de federalismo (como também de federal, federação, confederação), é acompanhado, ao longo da história, de um grande debate em torno do que o mesmo representa.

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