Manual de Controle Concentrado de Constitucionalidade

Manual de Controle Concentrado de Constitucionalidade - Charles Andrade Froehlich Elia Denise Hammes | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Charles Andrade Froehlich Elia Denise Hammes
DIMENSÃO
5,49 MB
NOME DO ARQUIVO
Manual de Controle Concentrado de Constitucionalidade.pdf
ISBN
4901456626216

DESCRIÇÃO

A obra se dedica especialmente ao controle concentrado de constitucionalidade. Tema que, sabemos, é árduo e propenso a uma série de sutilezas e desenvolvimentos jurisprudenciais. Tentamos aliar a melhor doutrina pátria com a aplicação respectiva do Supremo Tribunal Federal. Partimos de uma análise geral da jurisdição constitucional e do histórico do controle de constitucionalidade, passando pela ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) até chegar na ação declaratória de constitucionalidade (ADC) e na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Pela sua importância, história e construção jurisprudencial, o foco principal ficou com a ação direta de inconstitucionalidade. No capítulo da ADIn, desenvolvemos a grande parte dos aspectos do tema, de tal maneira que, ao final, na análise da ADC e da ADPF, o leitor deverá ter em mente esses aspectos, tais como a “pertinência temática” e as possibilidades de “decisão” nessas ações...”
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