Eleições Municipais 2016

Eleições Municipais 2016 - Pazzaglini Filho,Marino Toledo,Maria Fernanda Pessatti De | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Pazzaglini Filho,Marino Toledo,Maria Fernanda Pessatti De
DIMENSÃO
5,52 MB
NOME DO ARQUIVO
Eleições Municipais 2016.pdf
ISBN
9053061647194

DESCRIÇÃO

Este livro comenta o Direito Eleitoral brasileiro voltado para as eleições municipais de 2016. Examina a legislação eleitoral vigente, inclusive as inovações introduzidas pela Lei n° 13.165, de 29.9.2015, Minirreforma Eleitoral, mostrando, de forma prática, com exemplos e jurisprudência atualizada do TSE, as normas e os procedimentos aplicáveis às eleições de 2016.Estuda, de forma didática e atualizada, as condições de elegibilidade; as causas de inelegibilidade; a escolha e o registro de candidatos a Prefeito, a Vice e a Vereador; a impugnação ao pedido de registro; a propaganda eleitoral em geral, permitida e proibida; a propaganda eleitoral no rádio, na televisão, na imprensa escrita e na Internet; a propaganda eleitoral gratuita e os debates no rádio e na televisão; as pesquisas eleitorais; as condutas vedadas aos agentes públicos; a arrecadação e os gastos de recursos em campanha eleitoral; a prestação de contas; as representações e reclamações; o direito de resposta; as ações de investigação judicial eleitoral, de captação ilícita de sufrágio, de gastos ilícitos de recursos e de impugnação de mandato eletivo; o recurso contra a expedição de diploma; os demais recursos e os crimes eleitorais. Preocupa-se com os direitos dos candidatos e o tratamento isonômico na disputa eleitoral.Para facilitar a consulta do leitor, traz como anexo o Calendário Eleitoral de 2016.Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

Sistema de Candidaturas, módulo ... As eleições municipais no Brasil em 2016 [1] ocorreram em 2 de outubro, [2] com segundo turno ocorrido em 30 de outubro. Os eleitores escolheram os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país..

Veja também a apuração em outras cidades Eleições municipais 2020: avanço da direita, ... Em eleições municipais, a abstenção foi de 16,4% em 2012 e de 17,6% em 2016.

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