Transportes Terrestres - Doutrina, Jurisprudência e Legislação - Col. Direito Econômico

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Tavares da Silva,Danilo
DIMENSÃO
9,14 MB
NOME DO ARQUIVO
Transportes Terrestres - Doutrina, Jurisprudência e Legislação - Col. Direito Econômico.pdf
ISBN
4303298422238

DESCRIÇÃO

Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás, energia elétrica, direito dos usuários, saúde, direito concorrencial, saneamento básico, telecomunicações, transportes, incentivos fiscais, meio ambiente, mineração, mercado de capitais, entre outros. Este volume trata dos transportes terrestres e aborda uma vasta legislação sobre o tema.

920 e ss., 656/957/958. Legislação Nacional: AGETOP.Nos termos da atual jurisprudência da SBDI-1 do Col.

Economize comprando em lojas confiáveis! O livro Transportes Terrestres - Doutrina, Jurisprudência e Legislação, lançado pela Editora Saraiva, é uma obra de referência que pode ajudar no dia a dia do transporte brasileiro, por reunir todo o arcabouço legal que rege as atividades ligadas à movimentação de cargas por via terrestre no país. Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás, energia elétrica, direito dos usuários, saúde, direito concorrencial, saneamento básico, telecomunicações, transportes, incentivos ... Com a revogação de alguns artigos do nosso Código Comercial que regulavam as diversas penínsulas que constituíam o continente jurídico-normativo do Direito dos Transportes e com a sua inserção num matagal de legislação avulsa - transformando-se num emaranhado de arquipélagos sistematicamente isolados entre si em que o jurista dificilmente encontra um porto seguro - a presente ... O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA. ...

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