Assédio Moral na Relação De Trabalho - 3ª Ed. 2013

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Alkimin,Maria Aparecida
DIMENSÃO
5,55 MB
NOME DO ARQUIVO
Assédio Moral na Relação De Trabalho - 3ª Ed. 2013.pdf
ISBN
6566915578089

DESCRIÇÃO

O objetivo da presente obra é apresentar uma abordagem sobre o fenômeno do assédio moral e seus efeitos na relação de trabalho. Ousamos apresentar algumas conclusões, sem, contudo, termos a pretensão de esgotar o assunto. Partimos de uma conceituação genérica de dignidade da pessoa humana e do meio ambiente de trabalho sadio e equilibrado, para depois tratarmos do assédio moral no âmbito da relação de emprego como ato ilícito, violador das obrigações contratuais que norteiam o contrato de trabalho, especialmente no que se refere à obrigação de respeito e consideração à dignidade humana e aos direitos de personalidade do empregado. Colocamos o fenômeno - assédio moral - como parte integrante da moderna organização do trabalho, que visa a competitividade e redução de custos, sacrificando a satisfação e equilíbrio das condições de trabalho e das relações interpessoais. Dedicamos extenso capítulo aos efeitos do assédio moral na relação de trabalho, visando enquadrá-lo no ordenamento jurídico brasileiro e, ao mesmo tempo, buscarmos a proteção jurídica que deve ser dispensada ao fenômeno, notadamente, a reparação dos danos decorrentes da conduta assediante.

746), o assédio moral está definido no código Português, no seu artigo 24 da seguinte forma: "Constitui discriminação o assédio a candidato a emprego e a trabalhador. 2. Assédio Moral - Classificação nas relações de trabalho Vertical - O assédio moral vertical pressupõe uma relação de autoridade, com o predomínio do desmando, da competitividade e da instauração do medo pelo superior em relação ao subordinado.

65- 90, mar./abr. 2014. março de 2013 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Pedidos à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego ...

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