Teoria Dos Atos Próprios No Princípio da Boa-Fé

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Dantas Jr.,Aldemiro Rezende
DIMENSÃO
10,52 MB
NOME DO ARQUIVO
Teoria Dos Atos Próprios No Princípio da Boa-Fé.pdf
ISBN
2486852705166

DESCRIÇÃO

Você encontrará neste volume: Desenvolvimento histórico da boa-fé; Considerações gerais; A boa-fé romana e sua recepção no Direito europeu; O direito europeu pré-codificações; A boa-fé após o Código Civil francês; A boa-fé no Direito Civil Alemão; A boa-fé no Direito Brasileiro; Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito; A boa-fé objetiva e seu aspecto normativo; As cláusulas gerais; A tendência expansionista da boa-fé; O fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social; A boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual; A complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós-contratual; A reforma do Livro II (Obrigações) do BGB; As diversas funções da boa-fé no ordenamento jurídico; As conseqüências jurídicas da proteção conforme o princípio da boa-fé; Violações típicas da boa-fé; Considerações gerais; O abuso do direito; A exceptio doli; O venire contra factum proprium; Considerações gerais; Elementos característicos; Um conceito para o venire contra factum proprium; conseqüências jurídicas do venire contra factum proprium; Tu quoque; Suppressio e surrectio.

rescisÃo contratual invÁlida. apelaÇÃo provida. A teoria dos atos próprios: elementos de identificação e cotejo com institutos assemelhados .

Publisher: Jurua Editora, 2007: ISBN: 853621628X, 9788536216287: Length: 431 pages : Export Citation: BiBTeX EndNote RefMan Compre Teoria dos Atos Próprios no Princípio da Boa-Fé - Biblioteca de Est..., de Aldemiro Rezende Dantas Júnior, no maior acervo de livros do Brasil. As mais variadas edições, novas, semi-novas e usadas pelo melhor preço. Teoria dos Atos Próprios no Princípio da Boa-Fé - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim Aldemiro Rezende Dantas Júnior.

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