Teoria Geral do Processo - O Processo Como Serviço Público

Teoria Geral do Processo  - O Processo Como Serviço Público - Medeiros,João Paulo Fontoura de | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Medeiros,João Paulo Fontoura de
DIMENSÃO
11,60 MB
NOME DO ARQUIVO
Teoria Geral do Processo - O Processo Como Serviço Público.pdf
ISBN
2912665009836

DESCRIÇÃO

O STF já reconheceu sua aplicabilidade (RHC 83181-RJ — DJU 22.10.2004). Exemplos de aplicação imediata de lei superveniente, que não ofendem o principio do juiz natural: Teoria Geral do Processo - Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que - extravasando os limites curriculares das faculdades de direito - ...

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