Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 33ª Ed. 2014

Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 33ª Ed. 2014 - Negrão,Theotonio Bondioli,Luis Guilherme Aidar Gouvêa,José Roberto Ferreira Fonseca,João Francisco Naves Da | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Negrão,Theotonio Bondioli,Luis Guilherme Aidar Gouvêa,José Roberto Ferreira Fonseca,João Francisco Naves Da
DIMENSÃO
5,81 MB
NOME DO ARQUIVO
Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 33ª Ed. 2014.pdf
ISBN
1505726650439

DESCRIÇÃO

Completa e atualizada, esta consagrada obra é fonte segura de conhecimento e pesquisa. De acordo com as inovações legislativas vigentes, o "Código Civil e Legislação em Vigor" traz um índice completo de leis e súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo, com a subdivisãode cada instituto. As notas remissivas destacadas com “marca-texto” direcionam o leitor para outros pontos da obra que abordam o mesmo tema, o que facilita o estudo do tema que se pretende pesquisar. A 33ª edição chega ao mercado atualizada de acordo com a legislação vigente, jurisprudência e demais referências atualizadas.

297.º do Código Civil, há que averiguar se à data em que entrou em vigor a LGT (lei que encurtou o prazo de prescrição), em 01/01/1999, faltava menos tempo para o prazo de prescrição se completar à luz da lei antiga (CPT), porque só se tal se verificar é que se aplicará o prazo do CPT; II. #LIVRO NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL THEOTONIO NEGRÃO 2016 #concursadopublico O Código Civil da República Argentina foi o diploma legal que, até 2015, reuniu as bases do ordenamento jurídico em matéria civil na Argentina.Foi elaborado por Dalmacio Vélez Sarsfield, como resultado de uma série de tentativas de codificação civil ocorridas no país. Foi aprovado pelo Congresso da Nação sem modificações, em 25 de setembro de 1869, através da Lei nº 340 ... revisão do Código de Processo Civil ocorrida em Moçambique em 2005.

Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N.

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