Regulação e Concorrência No Setor Ferroviário

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Pinheiro Sampaio,Patrícia Regina Daychoum,Mariam Tchepurnaya
DIMENSÃO
10,58 MB
NOME DO ARQUIVO
Regulação e Concorrência No Setor Ferroviário.pdf
ISBN
5960554810985

DESCRIÇÃO

“Como parte do Programa de Investimentos em Logística – PIL, no ano de 2012, o governo federal lançou uma proposta de reforma do marco legal e regulatório do setor ferroviário no Brasil. Tratava-se de promover mudanças capazes de me­lhorar significativamente as condições de funcionamento do setor, visando alcançar necessários e urgentes ganhos de lo­gística e, consequentemente, de competitividade da economia. (...)Felizmente para nós, leitores, as autoras Patrícia Sampaio e Mariam Daychoum logo identificaram na proposta de mu­dança no marco setorial de 2012 fértil terreno para uma in­vestigação cuidadosa. Em face de pesquisa então recente sobre as lições das experiências inglesa e alemã com ferrovias, dedica­ram-se a uma análise comparada, que lança as raízes da obra com que nos brindam. (...)Mas o desafio ainda está posto à mesa. E, nesse contexto, a leitura do presente estudo é fundamental para fornecer subsídios ao de­bate acerca de como alcançar uma expansão de investimentos no setor ferroviário que nos permita conquistar os tão necessários ganhos de produtividade e competitividade no país”.Joísa Dutra

Joísa Dutra. Informação adicional. salvar Salvar Regulação e Concorrência no Setor Ferroviário.pdf para ler mais tarde 0 0 voto positivo, Marque este documento como útil 0 0 voto negativo, Marcar este documento como inútil Incorporar Em matéria de regulação ferroviária, de gestores de infraestruturas e dos operadores de transporte ferroviário, a AMT deve definir regras e atribuir prioridades para repartição da capacidade da infraestrutura ferroviária mas também definir regras e critérios de taxação da utilização da infraestrutura ferroviária e homologar as tabelas de taxas propostas pelas respetivas ... Regulação e Concorrência No Setor Ferroviário.

Desenho inadequado da regulação, aplicação insuficiente de regras existentes e vácuo regulatório em matérias importantes levaram à falta de concorrência dentro do sistema ferroviário do país. É o que aponta um relatório recém-concluído do Banco Mundial sobre as ferrovias nacionais. A Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Direito Rio) realiza, no dia 27 de abril, às 18h, o lançamento do livro "Regulação e Concorrência no Setor Ferroviário", na Livraria FGV (Praia de Botafogo, 190).A obra, de autoria da professora Patrícia Sampaio (Direito Rio) e da pesquisadora Mariam Daychoum (UFRJ), faz uma abordagem histórica, analisando o desenvolvimento da ... artigo 55.º que a entidade reguladora nacional para o setor ferroviário é a AMT e determina no n.º 10 do artigo 56.º que para o desempenho das suas funções, designadamente de órgão de recurso e de acompanhamento da concorrência, a AMT deve recolher os dados necessários para "efeitos estatísticos Regulação e Concorrência no Setor Ferroviário: Mariam Tchepurnaya Daychoum: Amazon.com.mx: Libros Realiza-se no dia 21 de Fevereiro no Auditório Agostinho da Silva a Conferência "Regulação e concorrência no setor ferroviário".

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