Direito Ambiental e Questões Jurídicas Relevantes

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Custódio,Helita Barreira
DIMENSÃO
12,40 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Ambiental e Questões Jurídicas Relevantes.pdf
ISBN
8942362456917

DESCRIÇÃO

Com um estilo seguro, correto, preciso, dinâmico e, sobretudo, explícito e didático, vai a Professora Helita Barreira Custódio conduzindo-nos ao cerne do Direito Ambiental. Sem devaneios ou conjecturas vazias, apresenta uma grande seleção de questões jurídicas relevantes em sua dimensão mais ampla, expondo suas virtudes e deficiências, minúcias e hiatos, comentando, comparando, interpretando, analisando e criticando, dando ao leitor instrumentos necessários a uma correta leitura, à aplicação e ao aperfeiçoamento das nossas leis ambientais.

154 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Coimbra, 2015. Resumo: Este artigo possui explicações detalhadas dos princípios gerais do direito ambiental, levando em consideração a doutrina de alguns autores, as normas que regularizam esses princípios e suas funções no direito ambiental, esse artigo irá demonstrar uma compreensão desses princípios Palavras-chave: Os princípios gerais do direito ambiental, Direito ambiental. A política agrícola, cujo planejamento e execução decorrem de lei, tem seu traçado proposto inicialmente no contexto da Constituição Federal, e sua presença ali encontra justificativa mais do que plausível em face de sua importância econômica e social para o país.

A construção do Direito Ambiental, na verdade, resulta da luta dos povos por uma nova forma e qualidade de vida, conforme pode ser vislumbrado pela procura do Judiciário para solucionar graves questões do meio ambiente. Verificamos assim que a legislação ambiental forma uma ciência jurídica autônoma denominada Direito Ambiental, considerando o meio ambiente como um bem jurídico tutelado e, a partir de então, com proteção legal e responsabilização em caso de dano. 5- NOVOS PARADIGMAS SOCIAIS PARA A QUESTÃO AMBIENTAL DIREITO AMBIENTAL.

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