O Direito Ambiental no Brasil

O Direito Ambiental no Brasil - Ferreira,Maria Ana | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Ferreira,Maria Ana
DIMENSÃO
11,54 MB
NOME DO ARQUIVO
O Direito Ambiental no Brasil.pdf
ISBN
3399828297251

DESCRIÇÃO

Este livro discute a inserção da enégia elétrica como um bem ambiental essencial à sadia qualidade de vida e a nacessidade de compartibilizar a geração de enérgia com o desenvolvimento regional, revelando afetação das políticas públicas no atendimento à essencialidade do bem estar humano e ao desenvolvimento sustentável. Os impactos ambientais profundos normalmente restringem o licenciamento ambiental, quando não a judicialização dos conflitos, atingindo a perspectiva de continuidade e segurança desse bem essencial á sadia qualidade de vida.

22.164-/SP, julgado em 30.10.1995: DIREITO AMBIENTAL. 1.Conceito.

Tem ele o direito de ser informado e educado (o que é dever do Poder Público) para que, assim, possa interferir ativamente na gestão ambiental, sendo que isso se concretiza por intermédio, por exemplo, nas audiências públicas. Princípio ubiquidade ou ... O papel do Direito na promoção da Educação Ambiental no Brasil.

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