Direito Tributário Atual - 27

Direito Tributário Atual - 27 - Zilveti,Fernando Aurelio Schoueri,Luis Eduardo Oliveira,Ricardo Mariz de | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Zilveti,Fernando Aurelio Schoueri,Luis Eduardo Oliveira,Ricardo Mariz de
DIMENSÃO
7,92 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Tributário Atual - 27.pdf
ISBN
5965623872996

DESCRIÇÃO

Edoardo Traversa - Federalismo Fiscal Interno e Integração Tributária Europeia: Quadro Legislativo Geral e Assuntos Atuais. Fernando de Man - A Tributação de Serviços na Fonte e as Convenções Modelo: Renascimento dos Ideais do Artigo 14 OCDE. João Sérgio Ribeiro - Influência do Direito Tributário da União Europeia na Legislação Tributária dos Estados-membros: o Caso Especial da Tributação Direta. Jose Manuel Calderón Carrero - na Vuelta de Tuerca a la Interpretación Europea de la Cláusula Antiabuso de la “Directiva de Fusiones”: ¿Hacia Motivos Económicos Válidos de “Alto Voltaje”?.Michael Lang - Reflexões sobre a Política Austríaca de Tratados para evitar a Dupla Tributação. Moris Lehner - A Implementação de Acordos entre Autoridades Competentes, nos Termos de Acordo para evitar a Bitributação, com a Finalidade de evitar a Dupla Tributação e a Dupla não Tributação, por Meio de Decretos. Pasquale Pistone - A Retroatividade em Matéria Tributária sob as Perspectivas do Direito Comparado e do Direito Supranacional, na Experiência da Itália e da União Européia. Phelippe Toledo P. de Oliveira - Regime dos Auxílios Estatais em Matéria Tributária no Âmbito da União Europeia e sua Interpretação pela Comissão Europeia e pela CJUE: seria o Fim da Autonomia dos Estados-membros em Matéria de Política Fiscal? Ricardo Marozzi Gregorio, entre outros.

"É necessário pensar como a carga tributária do país está distribuída e como afeta as pessoas que estão na base da pirâmide. Resumo. Trata-se de trabalho que busca analisar a tributação relativa ao PIS/COFINS sobre receitas financeiras no regime não cumulativo, análise sob a perspectiva da inconstitucionalidade da delegação ao Poder Executivo para fixação das respectivas alíquotas, promovida pelo art.

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